quarta-feira, 31 de julho de 2019

Direito Previdenciário


  • Ação de aposentadoria por idade, tempo de serviço e por invalidez;
  • Ação de pensão por morte;
  • Ação de auxilio doença;
  • Ação de indenização acidente de trabalho;
  • Ação de auxilio reclusão;
  • Ação de salário maternidade.

domingo, 28 de julho de 2019

Direito Trabalhista




Reclamatória Trabalhista
Ações de Indenização por dano moral no trabalho;
Ações de Indenização por assedio moral no trabalho;
Ações de indenização acidente de trabalho.

sábado, 27 de julho de 2019

Direito do Consumidor



  • Redução de parcelas de financiamentos de veículos;
  • Redução de parcelas de empréstimo bancário consignados;
  • Indenização em virtude de fraude com cartões de crédito;
  • Indenização em virtude de cobranças de serviços não contratados ou ( má ) prestação de serviços de telefonia e internet;
  • Indenização em virtude de inscrição indevida nos órgão de proteção de Crédito SPC e SERASA;
  • Restituição em dobro de valores cobrados indevidamente;
  • Indenização em virtude de atraso na entrega de produtos ou serviços;
  • Recursos de multa de trânsito e suspensão do direito de dirigir.

Direito de Trânsito





  • Recursos e defesa de multas de trânsito;
  • Recursos contra bafômetro;
  • Defesa em processos de crimes de trânsito;
  • Ações de Indenização DPVAT;
  • Ação de anulação de processos administrativo de suspensão ou cassação de CNH.


Direito Criminal





  • Defesa em tráfico e uso de drogas;
  • Defesa em furto;
  • Defesa em roubo;
  • Defesa em extorsão;
  • Defesa em apropriação indébita;
  • Defesa em crimes estelionato e formação de quadrilha;
  • Defesa  em Crimes de formação de quadrilha  e de facilitação de contrabando ou  descaminho;
  • Defesa em crimes contra a administração publica;
  • Defesa em fraude;
  • Defesa em receptação;
  • Relaxamento de prisão;
  • Liberdade provisória;
  • Porte de arma;
  • Acompanhamento em audiências;
  • Juizado especial criminal;
  • Queixa-crime;
  • Acompanhamento em delegacia;
  • Crimes de trânsito;
  • Habeas Corpus;
  • Vara de execuções (VEC);
  • Defesas em geral;
  • Atuação tribunal do júri;
  • Crimes ambientais;
  • Crimes patrimoniais;
  • Defesa em crimes tributários e de lavagem de dinheiro;
  • Defesa em crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro.


Direito de família



  • Divórcio
  • Pensão Alimentícia
  • Inventário e Partilha
  • Ação de Guarda
  • Visitas
  • Divórcio Extrajudicial




Divórcio,Partilha e Inventário

Por mais absurdo que pareça, há poucos anos atrás, os cidadãos somente tinham a seu alcance a via judicial como forma de atender as pretensões relacionadas à divórcio, partilha e inventário.
Ocorre que, em meio aos clamores da sociedade e dos operadores do direito, ocorreu o advento da Lei nº 11.441/07, que veio a permitir que os procedimentos supracitados fossem realizados também extrajudicialmente, através de escritura pública, em tabelionatos de todo o país.
Tal legislação surgiu para facilitar a vida da população e desafogar o Poder Judiciário, já abarrotado e conseqüentemente moroso.
Com a edição da Lei n 11.441/07, muitas expectativas emergiram entre os operadores do direito, doutrinadores e sociedade em geral, haja vista que tal diploma legal em poucos artigos concentrou uma carga muito grande de soluções práticas, mais céleres, menos burocráticas e menos custosas, CONTUDO É ESSENCIAL A PRESENÇA DE UM ADVOGADO.


Divórcio,Partilha e inventário

Por mais absurdo que pareça, há poucos anos atrás, os cidadãos somente tinham a seu alcance a via judicial como forma de atender as pretensões relacionadas à divórcio, partilha e inventário.
Ocorre que, em meio aos clamores da sociedade e dos operadores do direito, ocorreu o advento da Lei nº 11.441/07, que veio a permitir que os procedimentos supracitados fossem realizados também extrajudicialmente, através de escritura pública, em tabelionatos de todo o país.
Tal legislação surgiu para facilitar a vida da população e desafogar o Poder Judiciário, já abarrotado e conseqüentemente moroso.
Com a edição da Lei n 11.441/07, muitas expectativas emergiram entre os operadores do direito, doutrinadores e sociedade em geral, haja vista que tal diploma legal em poucos artigos concentrou uma carga muito grande de soluções práticas, mais céleres, menos burocráticas e menos custosas, CONTUDO É ESSENCIAL A PRESENÇA DE UM ADVOGADO.